A Fundação Cultursintra, instituída em escritura pública de 7 de Novembro de 1996,  é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica, cujos estatutos foram publicados em Diário da República, III Série, de 13 de Janeiro de 1997. A sua utilidade pública foi reconhecida em 25 de Maio de 1998 por declaração n.º205/98 (2ª série), publicada em Diário da República, II série, de dia 12 de Junho de 1998.

Os presentes estatutos da Fundação Cultursintra FP foram publicados em Diário da República, 2.ª série — N.º 157 — 16 de agosto de 2013

Substracto Patrimonial